Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

30/07/2010 14:20

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

Veja os detalhes sobre o projeto que regulamenta a acupuntura no programa Câmara Informa, da TV Câmara. Para ver outras edições do programa, clique aqui.

 

A acupuntura é um método terapêutico usado há mais de três mil anos na medicina chinesa. No Brasil existem 40 mil profissionais que atuam na área. E só no ano passado, o Sistema Único de Saúde pagou 220 mil aplicações em todo o País.  Apesar de exercida no País, a profissão de acupunturista não é reconhecida. Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social (PL 1549/03) regulamenta o exercício da atividade para qualquer profissional de saúde com nível superior e certificado de especialização.

O projeto ainda precisa passar por duas comissões. Se for aprovado, seguirá para o Senado. Deputados médicos, como Dr. Talmir (PV-SP), acreditam que o projeto deveria ser mais restritivo. Para a relatora do projeto, deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta regulariza uma situação que já existe.

 
 
 

Agência Câmara

Notícias

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...

Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural

Impenhorabilidade Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental. Decisão baseou-se em assegurar que...

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós 20/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...